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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:40
Síndico de prédio, e não contabilista, responde por divulgação pública de devedores
Responsabilidade recai sobre condomínio
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50
Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa
Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo motorista e pelo auxiliar, que pagavam a diferença à empresa. Se não quitassem os valores imediatamente, os nomes iam para a lista, exposta a todos os empregados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:40
Danos morais.
Cobrança de débito decorrente de duplicatas mercantis declaradas inexigíveis.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores
Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:15
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Para evitar inclusão de seu nome no banco de dados, consumidor precisaria propor ação contestando o débito e demonstrar plausibilidade de suas alegações
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Civil - Ação de Indenização - Danos Morais
Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:45
Co-titular não responde pelos cheques do parceiro
-titulares não são devedores solidários e, se um deles emite cheques sem fundo, o outro não pode ser incluído nos cadastros de devedores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.
Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:15
Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:45
Compra feita com documentos extraviados gera danos morais
Autora narra que teve seus documentos extraviados e que terceiros efetuaram compras junto às requeridas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.
As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:25
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Imposto predial e territorial urbano - IPTU.
Ajuizamento de execuções fiscais contra pessoa não proprietária do imóvel. Falha da municipalidade. Ofendido já falecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:40
Apelação cível. Ação de declaratória de inexistência de dívida c/c indenizatória por danos morais.
Inversão do ônus da prova. Ausência de prova da dívida. Cobrança e inclusão em cadastro de inadimplentes. Ato ilícito configurado. Indenização devida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:21
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:35
Vivo deve pagar 5 mil por danos morais a cliente
Danos morais.